Estes Termos de Uso e Política de Privacidade estabelecem as condições para utilização da Angel ANG-01 e descrevem como as informações necessárias ao funcionamento do produto são utilizadas.
Ao adquirir, configurar ou utilizar a Angel, o usuário declara que leu e compreendeu estas condições.
A Angel ANG-01 é um dispositivo eletrônico de sinalização ambiental que utiliza luz como interface visual para facilitar a percepção, no ambiente familiar, de informações provenientes de sistemas externos.
A Angel não realiza medição de glicose, diagnóstico ou tratamento. Ele também não substitui sensores, leitores, aplicativos, sistemas oficiais de monitoramento de glicose, acompanhamento profissional ou qualquer orientação médica.
As informações apresentadas pela Angel destinam-se à visualização ambiental complementar e não devem ser utilizadas isoladamente para decisões relacionadas ao tratamento ou à saúde.
Para funcionar, a Angel depende de uma conexão ativa com a Internet e de serviços externos compatíveis. O dispositivo recebe informações disponibilizadas pelos serviços utilizados em sua configuração e as apresenta por meio de sinais luminosos.
A disponibilidade e a atualização dessas informações dependem da conexão de Internet, dos serviços externos utilizados, das credenciais fornecidas pelo usuário e de outros fatores técnicos. Por esse motivo, a Angel poderá apresentar atrasos, interrupções ou ausência de informações. Quando houver qualquer dúvida ou necessidade de confirmação, o usuário deverá consultar diretamente o sistema oficial utilizado pelo sensor.
O dispositivo traduz os ranges numéricos capturados em sinais luminosos RGB fixos. A tabela informativa abaixo descreve a programação lógica de fábrica do produto com base no valor de glicemia recebido, sem conferir juízo de valor clínico independente:
| Sinalização Luminosa | Range de Glicemia Lido (mg/dL) |
|---|---|
| Sem Sinal / Desconectado | Dados ausentes ou falha de rede externa |
| Vermelho Vivo | Glicemia igual ou menor que 70 |
| Laranja Vivo | Glicemia entre 71 e 85 |
| Verde Vivo | Glicemia entre 86 e 130 |
| Ciano | Glicemia entre 131 e 170 |
| Azul | Glicemia entre 171 e 210 |
| Roxo | Glicemia entre 211 e 260 |
| Magenta | Glicemia acima de 260 |
Para configurar e operar a Angel, poderão ser solicitadas informações como:
Essas informações são utilizadas exclusivamente para possibilitar a conexão da Angel aos serviços necessários ao seu funcionamento.
As credenciais fornecidas pelo usuário são utilizadas exclusivamente para as finalidades necessárias à configuração e funcionamento da Angel. O dispositivo não utiliza essas credenciais para criação de contas em nome do usuário, publicidade direcionada, venda de dados ou finalidades incompatíveis com o funcionamento do produto.
Dependendo da arquitetura técnica utilizada, determinadas informações poderão ser armazenadas localmente no dispositivo e/ou transmitidas aos servidores necessários ao funcionamento do serviço. O usuário é responsável por fornecer somente credenciais de contas que esteja autorizado a utilizar.
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações utilizadas pela Angel contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entretanto, nenhum dispositivo conectado à Internet ou sistema informatizado pode garantir segurança absoluta. O usuário deve manter suas senhas e demais credenciais protegidas e evitar compartilhá-las com terceiros.
A Angel depende diretamente de serviços fornecidos por terceiros, incluindo serviços relacionados ao sensor de glicose, autenticação, armazenamento, conectividade e transmissão de informações. Esses serviços não são controlados pela Angel.
Alterações de funcionamento, políticas, autenticação, APIs, disponibilidade, limitações técnicas ou encerramento desses serviços terceirizados poderão afetar parcial ou totalmente o funcionamento do ecossistema Angel. A Angel não garante a disponibilidade contínua de ferramentas de terceiros.
A Angel apresenta visualmente informações obtidas dos serviços utilizados em sua configuração e não realiza validação clínica independente dessas informações. Eventuais atrasos, falhas de conexão, indisponibilidade do serviço, dados desatualizados ou erros provenientes dos sistemas externos poderão afetar as informações apresentadas pela Angel.
O usuário é responsável por fornecer informações corretas durante a configuração; possuir autorização para utilizar a conta do sensor informada; manter suas credenciais protegidas; manter sua conexão de Internet funcionando; utilizar a Angel de acordo com sua finalidade e confirmar informações diretamente no sistema oficial do sensor quando necessário.
O tratamento de dados pessoais relacionado à Angel será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os dados serão tratados observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas e a eliminação de dados quando legalmente aplicável. As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela Angel.
As informações serão mantidas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, atender obrigações legais ou exercer direitos legítimos, conforme aplicável. Quando os dados não forem mais necessários e não houver obrigação legal ou outra base legítima para sua manutenção, poderão ser excluídos ou anonimizados permanentemente.
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade poderão ser atualizados para refletir alterações técnicas, legais ou operacionais da Angel. Quando uma alteração for relevante, especialmente quando modificar de forma significativa o tratamento de dados ou o funcionamento do serviço, a informação poderá ser comunicada por meios apropriados.
Ao adquirir, configurar ou utilizar a Angel, o usuário declara que teve acesso a estas condições e está ciente das características, limitações, termos de cores e dependências técnicas do produto.
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